MDB da Bahia lança Cartilha e Formulário para ajudar na realização das Convenções Municipais

Com foco em uma nova reestruturação partidária, o MDB Bahia convoca todos os Presidentes e Membros das Comissões Provisórias Ativas para reorganizarem os Diretórios Municipais em todo o Estado. Passadas as eleições 2018, o foco agora é na realização das Convenções Municipais que serão convocadas e presididas pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal.

Pensando em promover um entendimento melhor sobre as regras necessárias para a realização das Convenções Municipais, foi criada uma CARTILHA e um FORMULÁRIO. Na Cartilha estão todos os procedimentos necessários para a realização das Convenções, além de modelos de atas e outros documentos. Já o Formulário precisa ser preenchido corretamente para que o Diretório seja aceito pelo Programa do Sistema do TRE. Após o preenchimento, o Formulário deverá ser enviado por e-mail para o endereço: cpd@pmdbbahia.com.br. Os dois documentos podem ser baixados através do site do MDB Bahia: http://mdbbahia.com.br/

Convenções

O ato de convocação das Convenções e Diretórios deverá atender aos seguintes requisitos: publicação do Edital na imprensa oficial da circunscrição eleitoral respectiva, quando existente, e afixação, com antecedência mínima de 08 (oito) dias, na sede do Partido, no Cartório Eleitoral ou na Câmara de Vereadores; e notificação pessoal, sempre que possível, no prazo de 08 (oito) dias, àqueles que tenham direito a voto, designando o local, a hora do início e do término da reunião, a pauta e o objeto de deliberação.

Na Convenção Municipal para eleição dos membros do Diretório, da Comissão de Ética, dos Delegados e do Conselho Fiscal, o quórum exigido será de 20% (vinte por cento) do número mínimo dos filiados. As Convenções se constituem dos eleitores filiados ao Partido no Município, dos membros do Diretório Municipal e dos parlamentares do Partido com domicílio no Município.

Baixe aqui: CARTILHA – CONVENÇÕES MUNICIPAIS – MDB

Baixe aqui: FORMULÁRIO –  DIRETÓRIO MUNICIPAL E COMISSÃO EXECUTIVA

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